Leia mais em: http://www.garbagedreams.com/

A Lei 10.753, que estabelece a Política Nacional do Livro, apesar de ter sido publicada em 2003, até hoje (14) não foi regulamentada. Uma série de questionamentos dificulta a regulamentação, envolvendo, de um lado, as grandes editoras e, de outro, pessoas portadoras de deficiências, como cegos.

A norma determina o que pode ser considerado livro. Entre as várias definições, consta a de que livro não é apenas o produto impresso em papel, mas também o livro eletrônico ou a obra em Braille (processo de leitura para cegos). “Ou seja, formatos que beneficiariam, em síntese, as pessoas cegas que não fazem uso do livro escrito em papel. Isso é muito importante. É uma inovação”, analisou a procuradora do Ministério Público Federal em São Paulo, Eugenia Fávero, em entrevista à Agência Brasil.

Ela esclareceu, contudo, que para que essa disposição seja encarada como uma obrigação pelas editoras e possa ser colocada em prática, é preciso que a lei seja regulamentada. “Isso não existe até hoje”. Eugenia Fávero informou que uma vertente defende que as editoras são livres para imprimir livros da maneira como quiserem vender, mas não liga para o fato de que as pessoas cegas ficam, dessa forma, sem condições de acesso à cultura e à informação no Brasil.

A procuradora chegou a propor uma ação civil pública, há cerca de quatro anos, para que a Justiça reconhecesse a omissão do governo nesse sentido. “Essa omissão vem desde a lei que oficializou o Código Braille, de 1967. Desde essa época se fala da obrigação do governo de regulamentar o tema, para que as editoras passassem a fornecer todo tipo de material. Isso nunca foi feito”. A ação foi julgada extinta, “porque o juiz considerou que o meio adequado para isso seria um mandado de injunção”.

Eugenia explicou que o mandado de injunção caberia à Procuradoria-Geral da República e não teria nenhum efeito prático, porque o Executivo ficaria livre para regulamentar o tema quando julgasse adequado. A procuradora recorreu da decisão, mas até o momento a apelação não foi julgada. Enquanto isso, a Lei 10.753 fica sem regulamentação e não pode ser aplicada. Em alguns casos específicos, pessoas cegas têm entrado na Justiça diretamente contra as editoras. Os pedidos individuais têm sido acolhidos.

A saída, segundo Eugenia, é a sociedade continuar cobrando uma solução. No caso de compra de livros pelo Ministério da Educação, sugeriu que deveria ser incluído nos editais esse requisito. “Que as editoras têm que entregar livros não apenas em meio escrito, mas também disponibilizar em outros tipos de material”, disse. “Nossa luta era para que fosse uma coisa natural um cego ir direto na livraria e comprar (livros em Braille)”, completou. (Fonte: Agência Brasil)

A Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), pelo Programa InFormação, em convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, oferece bolsas a alunos que pretendam elaborar seus trabalhos de conclusão de curso (TCC) focados na relação entre a mídia e o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Realizado desde 2007 pela Andi, o programa de bolsas seleciona trabalhos relacionados à Comunicação e à agenda social brasileira. A iniciativa também conta com o apoio da Rede Andi Brasil e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo. Serão concedidas 15 bolsas de R$ 450,00 mensais, durante seis meses, para os(as) estudantes universitários(as).

Podem concorrer às bolsas estudantes de graduação de quaisquer instituições de ensino superior brasileiras [o Programa não está restrito a estudantes de Jornalismo ou Comunicação] que estejam sediadas nas seguintes unidades da federação: BA, CE, DF, MA, MS, MG, PR, PE, RJ, SP e SE. O candidato deverá preparar, com o auxílio de um professor orientador, um projeto de TCC de acordo com os parâmetros definidos no Edital (acesse o Edital). Serão escolhidos trabalhos que venham a ser produzidos e defendidos até 31 de agosto de 2010.

As inscrições para o Programa de Bolsas para TCC ocorrerão até 10 de março de 2010. É necessário realizar uma pré-inscrição online, no sítio do Programa InFormação. Mais informações no site.

A primeira parte do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl dirigido pelo editor do site Cultura e Mercado, Leonardo Brant, está pronto e disponível para ser visto e baixado na Internet. O site traz vários elementos da pesquisa, como bibliografia, indicação de filmes e outras referências necessárias para os interessados no aprofundamento no tema.

Depois do bem-sucedido lançamento na Espanha, a primeira parte de Ctrl-V::VideoControl, o webdocumentário, foi apresentado pela primeira vez no Brasil, com legendas em português, como parte da programação do Fórum Social Mundial. Realizado pelo Divercult, com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a pesquisa é coordenada por Leonardo Brant, editor do Cultura e Mercado, que Ctrl-V é dividido em três partes e será difundida e construída no ambiente web. As duas partes seguintes serão reveladas no website Ctrl V e na Raia durante o ano de 2010. Leia mais sobre Ctrl-V::VideoControl no post Controlemos, Pois, no site Baixa Cultura.

Ctrl-V::VideoControl – PARTE 1 (PT) from Ctrl-V::VideoControl on Vimeo.

Até dia 27 de fevereiro, o público do Centro Cultural Vila Leopoldina poderá conferir a exposição fotográfica que traz o mar como pano de fundo. A exposição Histórias de Pescador é composta por 16 fotos, que combinadas duas a duas, formam oito painéis. Em um fim de tarde na praia, o fotógrafo Antonio Ramirez Lopez registra cenas de crianças e pescadores, além das histórias do mar. A mostra fica em cartaz de 1º a 27 de fevereiro.

O fotógrafo paulistano Antonio Ramirez Lopez começou a fotografar em 2004. Desde então, se encantou com as técnicas da fotografia e a beleza da imagem revelada. Dentre os diversos temas abordados por Antonio, seu apreço especial se dá por revelar imagens do cotidiano, aparentemente simples, mas de rara beleza. A mostra fica no Sesi Vila Leopoldina, na Rua Carlos Weber, 832, na Vila Leopoldina, em São Paulo, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 20h; e sábado, das 10h às 17h. Informações pelo telefone (11) 3832-1066.

Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e em conjunto com a Associação Pro-Cultura Palácio das Artes (APPA), abriu inscrições para o edital de seleção de espetáculos mineiros que participarão do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT 2010. Até o dia 3 de fevereiro, os interessados devem levar toda a documentação exigida no edital à sede da FMC, na rua Sapucaí, 571, bairro Floresta, nos dias uteis, das 14h30 às 18h.

Pessoas físicas ou jurídicas, promotoras de eventos artístico-culturais, podem inscrever espetáculos teatrais adultos, de linguagens diversas, para palcos, ruas ou espaços alternativos como salas e galpões. Os espetáculos inscritos devem ter um mínimo de 40 minutos de duração para rua e 45 minutos para palco ou espaços alternativos. Além disso, eles não podem ter participado de edições anteriores do Festival.

A Comissão julgadora será formada por seis membros, sendo três indicados pela Presidente da FMC, e os outros três indicados pelo Sinparc (Sindicato Mineiro de Produtores de Artes Cênicas), Sated-MG (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais) e MTG/MG (Associação Movimento Teatro de Grupo de Minas Gerais).

Os espetáculos serão vistos e avaliados pela Comissão segundo a qualidade do texto, roteiro ou material em que se baseia o espetáculo, a qualidade, diversidade e originalidade da encenação, a qualidade da interpretação do elenco, a adequação da utilização do espaço cênico, a qualidade dos demais componentes cênicos como iluminação, sonoplastia, cenário, figurinos, adereços e objetos de cena e a sua relevância artístico-cultural. Ao todo, seis peças serão selecionadas para se apresentarem no FIT 2010 e, até 4 peças, podem ser indicadas para ficarem como suplentes. O resultado oficial será divulgado no dia 7 de abril, no Diário Oficial do Município – DOM. O edital, bem como a ficha de inscrição, foram publicados pelo DOM do último dia 2 de janeiro, podendo ser consultados também no site, no link Licitações e Editais.

A 10ª edição do do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT 2010 acontece de 5 a 15 de agosto deste ano. O FIT foi criado em 1994 para unir em um grande evento dois festivais de teatro que já aconteciam em BH, um de palco e outro de rua. De lá pra cá, a cada dois anos, o Festival amplia suas fronteiras para oferecer ao público cada vez mais atrações internacionais e nacionais de qualidade. Mais informações pelo telefone (31) 3277-4366

A Caixa Cultural São Paulo inaugura no dia 30 de janeiro, sábado, a partir das 11 horas, a mostra A Arte de J. Borges: do Cordel à Xilogravura, do artista pernambucano José Francisco Borges. A exposição tem curadoria de Pieter Tjabbes e Tânia Mills e revela a trajetória do artista auto-didata, focando o percurso de sua produção de cordéis e gravuras em cenários que ilustram o universo cultural nordestino. São exibidas xilogravuras, cordéis e matrizes originais. Durante a exibição da mostra, aberta de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, a Caixa Cultural São Paulo realiza oficinas gratuitas de xilogravura aos sábados.

Segundo os curadores, a mostra não apresenta apenas a obra de J. Borges, mas o percurso de sua vida e sua expressão artística, que abrange o cordel e a xilogravura. Assim, a montagem procura contextualizar a exposição, trazendo um pouco da casa do artista à mostra, que conta com fotos e gravuras de seus familiares e aprendizes, e um pouco de sua cidade-natal, Bezerros (PE), que é representada por barraquinhas de feira com gravuras penduradas. Será exibido, ainda, um documentário de Vincent Carelli, que mostra a vida e a obra de J. Borges e a sua relação com a pacata cidade.

Nascido em 1935, José Francisco Borges ou J. Borges, como prefere ser chamado, é um dos mais expressivos artistas populares do Brasil. Considerado por Ariano Suassuna o maior gravador popular do país, o artista foi um dos ilustradores do calendário da ONU do ano de 2002. Auto-didata, J. Borges publicou seu primeiro cordel em 1964, intitulado O Encontro de Dois Vaqueiros no Sertão de Petrolina, seguido de O Verdadeiro Aviso de Frei Damião Sobre os Castigos que Vêm, cuja publicação deu início à sua profícua carreira de gravador. Na década de 1970, artistas plásticos, intelectuais e marchands passaram a encomendar suas xilogravuras, o que levou as imagens a ganharem cada vez mais autonomia em relação ao cordel. O itinerário do artista vem se fortalecendo pela transmissão dos conhecimentos da xilogravura às novas gerações de sua família, com quem mantém a Casa de Cultura Serra Negra, no sertão pernambucano.

Durante o período expositivo, o serviço educativo da Caixa organiza visitas mediadas gratuitas espontâneas para todos os públicos e idades ou em grupos de até 20 pessoas com a necessidade de agendamento prévio. As visitas de grupos agendados acontecem de terça a sexta-feira, às 10, 14, 16 e 19 horas. A Caixa Cultural oferece ainda um serviço diferenciado, voltado para as famílias e crianças, que é oferecido aos sábados e domingos às 10h30min e 14h30min. São as Visitas-ateliê, onde o grupo entra em contato com a obra do artista a partir de jogos e brincadeiras de exploração de imagem e cria suas próprias histórias com elementos da produção de cordéis. Aos sábados, das 14h30min às 17h, são oferecidas oficinas gratuitas de xilogravura, voltadas a iniciantes e interessados em conhecer a técnica. Inscrições e mais informações pelo telefone (11) 3321-4400.

Para provar que em fevereiro cinema rima com cultura popular, tecnologia e prévias de carnaval, o II Festival do Júri Popular chega ao Nascedouro de Peixinhos, em Olinda. Promovido nacionalmente pela produtora de cinema Sobretudo Produção (RJ), em seu segundo ano o Festival do Júri Popular acontecerá simultaneamente nas maiores capitais do Brasil com mostras competitiva e hours concours de curtas-metragens nacionais. Já em Pernambuco será sua primeira vez, apresentando ao público vídeos de realizadores locais e de diversas partes do país.

O festival acontece nos dias 2, 3, 4 e 5 de fevereiro, a partir das 18h, na Sala Multiuso do Centro Tecnológico da Cultura Digital / CTCD – Nascedouro de Peixinhos. A produção local é uma realização da Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC) em parceria com o Nascedouro Cineclube, Mostra Cine Chinelo NoPE, Prefeitura Municipal de Olinda e Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente/SECTMA, através do Centro Tecnológico de Cultura Digital/CTCD. Este é um evento que pretende levar ao público uma experiência de cinema diferente ao dar-lhe a chance de analisar filmes por completo e opinar diretamente em todas as categorias, fazendo a diferença no resultado final. Da opinião integrada de todas as cidades, sairão os vencedores nacionais.

Em 2010 foram inscritos 370 curtas-metragens de vários estados brasileiros. Destes, foram selecionados 43 para a Mostra Competitiva, que está dividida em seis programas de uma hora e meia cada. Já a Mostra Hours Concours é composta por alguns vídeos vencedores do Júri Popular do Festival em Foco – Goiana Mostra Curtas, um dos mais importantes festivais de curtas do país. Os filmes da mostra competitiva concorrerão nas seguintes categorias sob o olhar do público: Grande Prêmio, Melhor Ficção, Melhor Documentário, Melhor Animação, Melhor Experimental, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Montagem, Melhor Trilha Sonora, Melhor Ator e Melhor Atriz. Os ganhadores receberão prêmios estabelecidos pelos parceiros do festival.

Outro destaque para este evento é o local das exibições, o Nascedouro de Peixinhos. O espaço foi instalado nas ruínas do Antigo Matadouro Industrial de Peixinhos, rebatizado pelo movimento comunitário como “Nascedouro de Peixinhos”. “Pensamos muito no local mais indicado para realizar o festival e Peixinhos tem todas as características que precisamos: é um bairro de Olinda reconhecido por sua grande mobilização social através da cultura nas mais diversas expressões artísticas. Um ambiente propício para exercitar o olhar através de exibições do audiovisual, conclui o presidente da Federação Pernambucana de Cineclubes/FEPEC, Gê Carvalho.

Na entrada de cada sessão, todos os espectadores receberão uma cédula de votação referente aos filmes exibidos. Nela constarão informações sobre as categorias de cada filme (como nome de diretores, fotógrafos, roteiristas, personagens) e a possibilidade de avaliar cada uma delas. A avaliação passa por quatro critérios: Ruim, Regular, Bom, Ótimo. Ao fim da projeção, em uma urna na saída da sala serão depositadas as cédulas. A programação completa do 2º Festival do Júri Popular pode ser conferida no site. (Fonte: Amanda Ramos)

A 6ª edição da mostra anual de performance Verbo ocorrerá de 14 a 19 de junho de 2010, nas salas 1, 2, 3, 4 e no pátio da Galeria Vermelho, em São Paulo. A programação da mostra conta ainda com a 3ª edição do seminário Verbo Conjugado, três oficinas de criação na área da performance, além do lançamento de livros e publicações cujos temas estejam associados a aspectos atuais da performance.

Poderão participar da seleção de projetos para a Verbo 2010 obras inéditas ou já apresentadas de artistas ou grupos que desenvolvam trabalhos na área da performance. Não serão aceitos vídeos, instalações, fotografias, pinturas e outras proposições que não estejam alinhados com o caráter do evento. Cada artista ou grupo poderá participar com até 3 projetos distintos. As performances que integrarão a Verbo 2010 serão selecionadas a partir do conceito e originalidade da proposta e do histórico de ações já apresentados em edições anteriores da mostra.

Artistas residentes fora da cidade de São Paulo deverão procurar incentivos para passagens, perdiems e cachê em instituições de suas cidades. A Verbo não tem como financiar esses custos. Caso necessário, a Verbo poderá disponibilizar cartas-convite para os pedidos de apoio. O material enviado para seleção (CDs, DVDs e imagens digitais) não será devolvido aos remetentes. Caso o participante queira receber o material deverá incluir um envelope selado para devolução.

Os interessados em participar do projeto de seleção deverão encaminhar versões digitais dos documentos mencionados abaixo, até 28 de fevereiro de 2010, por e-mail, ou via correio normal para o seguinte endereço: Mostra Verbo 2010 – Rua Minas Gerais 350, São Paulo – SP – 01244-010 – A/c Marcos Gallon. O formulário de inscrição preenchido disponível para download na home da Vermelho. Mais informações podem ser obtidas com Marcos Gallon.