Fui assistir ao filme Juízo, da diretora Maria Augusta Ramos. O filme retrata os momentos vividos por meninos e meninas infratores entre o momento em que são presos e o do julgamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Não por acaso, todos os jovens infratores são pobres, adolescentes e crianças que tentam sobreviver ao precário ambiente em que criminalidade, falta de estrutura familiar e miséria são ingredientes determinantes na vida de cada um deles. Juízo segue uma trajetória que se iniciou no filme anterior da mesma diretora, o premiado Justiça, que mostra as mazelas que cercam os processos judiciais.

O filme é tocante porque mostra de maneira crua os fatos que envolvem a prisão e julgamento dos jovens, sem nenhuma trilha sonora atenuando ou aumentando o apelo à emoção que o documentário evoca naturalmente no público. Expõe os fatos gravados sem recorrer a opiniões, comentários ou interpretações de especialistas e interessados no assunto. Temos, portanto, a prisão dos meninos, a rotina do confinamento dos acusados, a leitura de processos, a versão dos adolescentes, as intervenções do advogado de defesa e do promotor, algumas participações de familiares dos infratores e, especialmente, a inquirição dos jovens pelo juiz ou juíza e a sentença. A partir desses elementos, o espectador do documentário faz a sua leitura e forma o seu próprio juízo. Como a identificação de jovens infratores é vedada por lei, no filme eles são representados por jovens não-infratores que vivem em condições sociais similares, conforme explicação que aparece logo no começo do documentário.

Juízo, no entanto, me chamou mais a atenção por um elemento específico: ele evidencia o despreparo de alguns juízes para lidar com a complicada situação da criança e do adolescente, especialmente a do jovem infrator. Na maioria das sessões de julgamento retratadas pelo filme aparece uma mesma juíza, relativamente jovem, ao lado do promotor e do advogado de defesa. Esnobando certezas e convicções diante dos acusados, ela deslancha um amontoado de frases e lições moralistas a meninos que, na maioria das vezes, mal conseguem compreender o significado do que está sendo dito ou perguntado a eles. Causa, no mínimo, indignação ver uma juíza afirmar de maneira categórica, por exemplo, a um garoto acusado de matar seu próprio pai que ele “ficará marcado para o resto da vida pelo que fez”. Ou quando, de forma apelativa e com toques de folhetim, diz para o menino ou menina olhar para o familiar presente à sessão e dispara: “Olhe a vergonha que você está fazendo seus pais passarem. Você não tem pena deles?”

A pergunta que me ficou ao final do filme era: “Cabe a um juiz desempenhar esse papel? Ele tem o direito de constranger o acusado e intimidá-lo da forma como fazia, sem qualquer cerimônia, aquela juíza? Particularmente, tenho convicção de que a resposta é: não. A magistrada parece ignorar, quando age desta forma, que muitos desses jovens são resultado da (falta de) educação que receberam dos pais ou até mesmo dos maus-tratos que muitos deles receberam desses familiares. Foi o caso do rapaz que matou o próprio pai a facadas, cansado de apanhar e ver a sua mãe apanhar, diariamente, de um pai alcoólatra.

Poderia citar ainda a cena chocante em que uma menina, diante da possibilidade de escolher entre ter seu processo encerrado e, assim, ir para casa ou deixar continuar o processo e voltar ao abrigo a espera de julgamento, prefere a segunda alternativa. Diante de tal caso atípico, a juíza chega a confessar à promotora e ao advogado de defesa que “teve de retirar da sala” porque se irritou com a resposta inesperada da menina. E completou, definitiva: “Eu não teria dado prescrição do processo, não. Essa menina é muito mimada.” A condução do restante da sessão, na ausência da juíza, ficou a cargo da promotora e do advogado de defesa, que conseguiram demover a menina da sua determinação de voltar ao internato para fugir do ambiente familiar.

A “menina mimada”, no entanto, acabara de confessar que preferia o ambiente adverso da internação assistida do que o ambiente de casa, em que vivia em permanente conflito com a mãe. O que pensar de um magistrado que age de uma maneira tão simplista  e reducionista diante de casos tão complexos e difíceis? Fica a questão. Nem abordarei a (falta de) possibilidade de recuperação de qualquer jovem infrator a partir de um ambiente tão precário e promíscuo como o dos abrigos que se propõem a prestar a tal “internação assistida”, pois essa chance não existe. E isso já é por demais conhecido de todos. Por todas essas questões, que são apenas algumas daquelas que o documentário traz a público para reflexão, vale a pena conferir Juízo.