James Görgen, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini - gestora da TVE-RS e da Rádio FM Cultura -, fez uma breve exposição, nesta terça-feira (6/5), de proposta que está começando a ser discutida pelo Conselho e pela Assembléia Legislativa do Estado. A idéia envolve a criação de um modelo de sistema público de rádio e TV ancorado pela TVE-RS e pela FM Cultura. “Esta idéia objetiva reduzir e otimizar os recursos públicos, e atingir mais cidadãos por um menor custo, já que é o contribuinte quem paga a conta”. Segundo explicou James Görgen, a fórmula proposta reduziria custos para a implantação de um sistema público de TV aberta e democratizaria a gestão dos veículos de comunicação. A proposta foi apresentada durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que discutiu também as possíveis mudanças na TVE e na FM Cultura, a partir de projeto do governo do Estado que transferiria a gestão das emissoras para uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).
Conforme Görgen, o ideal de subdivisão seriam 4 canais de 6 MHz cada, com multiprogramação digital, divididos entre TVs Assembléia, Câmara, Prefeitura, Justiça, Universitária, Comunitária, Serviços e-Gov e
Rádios Públicas. Essas TVs migrariam para o canal aberto e compartilhariam de infra-estrutura de transmissão. “A proposta incorpora ao orçamento estadual receitas possíveis para manter a estrutura que precisamos ter”, explicou.
O representante dos funcionários no Conselho da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte, lembrou que um grupo de trabalho determinado pelo governo do Estado vem fazendo proposta de reestruturação da TVE e da FM Cultura. “A governadora (Yeda Crusius) não disse ainda o que quer com a TVE”, criticou. Leboutte reforçou a necessidade de discussão da alternativa proposta por Görgen. “É grande no fortalecimento do campo público e de aproveitamento na estrutura física. Vemos como excelente a proposta do James, com potencial enorme, de um modelo ideal com condições reais”, acrescentou.
“Há omissão, falta de responsabilidade e desconhecimento do governo do Estado em relação a TVE e FM Cultura”, pontuou o diretor do Sindicato dos Jornalistas, Léo Nuñes. “Nunca um governo tomou tantas atitudes contrárias ao conceito de TV pública”, disse Léo, considerando de extrema importância para a sociedade a democratização dos meios públicos. Antônio Peres, presidente do Sindicato dos Radialistas, também manifestou preocupação. “Temos feito um trabalho forte para manter a TVE como TV pública, democrática, direcionada à sociedade”. Segundo Peres, a direção do Sindicato dos Radialistas tem tentado mostrar a importância do debate sobre a questão da digitalização. “Com certeza, vai trazer desemprego para os trabalhadores. É um tema que precisa ser discutido pela sociedade”, avaliou.
Por sugestão da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), a proposta deverá ser levada, agora, ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), para que seja encampada pela instituição. “É lamentável o Rio Grande do Sul viver uma situação dessas”, analisou Sofia, garantindo que a Cece irá reforçar os pedidos de audiência com o secretário-geral de Governo, Delson Martini, o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, e o prefeito da Capital, José Fogaça. Os defensores do sistema estadual de comunicação pública também participarão, nos próximos dias, da Tribuna Popular da Casa e de audiência pública na Assembléia Legislativa.
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