A secretária estadual da Cultura do governo do Rio Grande do Sul (Sedac-RS), Mônica Leal, parece destinada a colecionar gafes desde que assumiu a titularidade da Sedac, no começo de 2007. A especialidade da secretária é a de tentar comandar o Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão encarregado de fiscalizar e discutir políticas culturais para o Estado e que deve agir com total autonomia em relação ao governo do Estado. Pois o Conselho, por meio de sua presidente, Mariangela Grando, emitiu nota esta semana denunciando a mais recente gafe da secretária, que tentou novamente interferir no CEC e constranger conselheiros, tratando-os como meros subalternos.
De acordo com nota do CEC, cinco dos oito conselheiros indicados pelo governo do Estado compareceram à Sedac, no dia 9 de julho, ”convocados” por Mônica Leal. Dos oito conselheiros, sete deles - inclusive a presidente Mariangela Grando - haviam sido contatados no dia anterior pela Sedac. O assunto, revelou a secretária durante a reunião, seria o interesse do governo do Estado em aprovar o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, que estava em análise no CEC. Indignados com a tentativa da secretária em comandar o CEC, os conselheiros emitiram nota oficial em repúdio à atitude da secretária estadual de Cultura e em defesa da autonomia do Conselho.
Vale lembrar que a mesma Mônica Leal, em agosto de 2007, já havia cometido constrangedora gafe ao exonerar o conselheiro Luiz Paulo Faccioli sob a alegação de que ele - indicado pelo governo do Estado - havia elaborado parecer contrário aos interesses do governo gaúcho na análise do processo sobre a liberação de recursos para a Jornada Literária de Passo Fundo. Exonerado, para surpresa e indignação dos demais conselheiros e da comunidade cultural, Faccioli entrou com ação na Justiça contra a decisão da secretária e foi reconduzido ao CEC.
Ainda antes desse episódio, logo após ter assumido a titularidade da Sedac, Mônica Leal já havia cometido as suas primeiras grandes gafes como secretária estadual de Cultura. Ao participar, em abril de 2007, de um encontro nacional de secretários estaduais de Cultura de todo o país, na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, a secretária gaúcha e anfitriã do evento simplesmente não compareceu à abertura do encontro, alegando ter de prestigiar outro evento em que receberia uma “medalha por bravura” da Brigada Militar gaúcha.
No segundo dia do evento foi pior: presente aos debates, Mônica Leal tomou a palavra e pediu a atenção de todos os participantes do encontro nacional de secretários de Cultura para apresentar um projeto importante que pretenderia “resgatar os valores da família brasileira”. Chamou, a seguir o colunista social Azul Marinho, que propôs a realização de uma série de bailes de debutantes em todo o país, um em cada Estado, que redundaria em um grande baile nacional de debutantes em local e data a serem definidos pelo fórum de secretários de Cultura. Não se sabe por que os secretários de Cultura presentes ao evento se calaram diante de tal proposta de “política cultural”.
Abaixo, seguem nota oficial e uma Resolução emitidas pelo Conselho Estadual de Cultura do RS:
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11/7/2008
SEMANA FARROUPILHA 2008 - NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL
O Conselho Estadual de Cultura RS, órgão de Estado, zelando por manter sua condição constitucional de soberania, autonomia e desvinculação de qualquer órgão de Governo, vem tornar públicos os fatos abaixo:
1) Em 09 de julho de 2008, pela manhã, compareceram à Secretaria de Estado da Cultura do RS cinco dos oito Conselheiros indicados ao cargo pelo Governo do Estado. Dos oito, sete haviam sido convocados ou convidados, por telefone no dia anterior, por uma funcionária subalterna da SEDAC, inclusive a Presidente deste Conselho que, julgando inoportuna tal convocação, dela prontamente declinou. Tampouco a pauta da reunião foi informada aos “convocados”.
2) Os cinco Conselheiros foram recebidos pela titular da SEDAC, Sra. Mônica Leal, que foi breve e sucinta quanto aos objetivos daquele encontro: estava neste Conselho para análise de mérito o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, do qual o Governo do Estado teria interesse na aprovação.
3) Os cinco Conselheiros participaram muito constrangidos daquela inequívoca tentativa de pressão pela aprovação do projeto, mas evitaram fazer qualquer comentário ou assumir qualquer compromisso naquele momento.
4) Na sessão deste Conselho na tarde do mesmo dia, a experiência foi então relatada ao Pleno que, de imediato, considerou de extrema gravidade essa nova tentativa de ingerência da SEDAC em assuntos internos e de exclusiva competência deste CEC/RS. E, mais grave ainda, a artimanha adotada, contrária a todos os padrões de boa conduta e moralidade administrativa.
5) A estranheza do Pleno foi ainda maior em vista de uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que considerou ilegal o ato de exoneração de um membro deste Conselho indicado pelo Governo em caso muito semelhante a esse; nele, o referido Conselheiro teria votado contra os tais “interesses do Governo”.
6) Por mais de duas horas o assunto foi então debatido em plenário, na busca de um desagravo à altura da agressão do qual este Conselho estava sendo vítima. A decisão foi finalmente tomada: o Pleno, através da Resolução 006/2008 CEC/RS, (confira a Resolução ) declarou os Conselheiros que participaram da aludida reunião na SEDAC impedidos de discutir ou votar o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, como forma de reagir a mais essa atitude intimidadora da Sra. Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal.
7) Tal decisão, é importante frisar, em nenhum momento visa a colocar sob suspeição a integridade moral dos cinco Conselheiros envolvidos, que de resto jamais cederiam a qualquer mecanismo de pressão externa numa tomada de decisão. Mas que ela reflita, uma vez mais, a disposição deste Conselho na luta perene por sua autonomia.
Porto Alegre, 10 de julho de 2008.
Mariangela Grando
Conselheira Presidente do CEC/RS
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RESOLUÇÃO Nº 006/2008
O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ao tomar conhecimento de fatos atentatórios à sua soberania sofrido pelos Senhores Conselheiros abaixo relacionados, RESOLVE, à unanimidade, nos termos dos artigos 18, XIII, 33, IX e 35 de seu Regimento Interno:
1º - Declarar impedidos de participar das discussões e votar o Parecer referentes ao expediente administrativo n.º 308/1100-08.0, projeto “Semana Farroupilha 2008″, os Senhores Conselheiros Ana Maria Goron Tasca, Elma Nunes Sant’Ana, Joaquim Pedro Ramos Pereira, Lourdes Giacomolli Osório e Ruben Francisco de Oliveira.
2º - No caso de o projeto em tela ser recomendado para concorrer à avaliação coletiva, os votos do Senhores Conselheiros impedidos serão tomados em separado, atribuindo-se automaticamente o índice médio 5 (cinco) aos respectivos sufrágios para o projeto em referência.
3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e assinatura.
SR, Sala de Sessões do Conselho Estadual de Cultura, em 09 de julho de 2008.
Mariangela Grando
Cons. Presidente do CEC/RS
