A secretária estadual da Cultura do governo do Rio Grande do Sul (Sedac-RS), Mônica Leal, parece destinada a colecionar gafes desde que assumiu a titularidade da Sedac, no começo de 2007. A especialidade da secretária é a de tentar comandar o Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão encarregado de fiscalizar e discutir políticas culturais para o Estado e que deve agir com total autonomia em relação ao governo do Estado. Pois o Conselho, por meio de sua presidente, Mariangela Grando, emitiu nota esta semana denunciando a mais recente gafe da secretária, que tentou novamente interferir no CEC e constranger conselheiros, tratando-os como meros subalternos.
De acordo com nota do CEC, cinco dos oito conselheiros indicados pelo governo do Estado compareceram à Sedac, no dia 9 de julho, ”convocados” por Mônica Leal. Dos oito conselheiros, sete deles – inclusive a presidente Mariangela Grando – haviam sido contatados no dia anterior pela Sedac. O assunto, revelou a secretária durante a reunião, seria o interesse do governo do Estado em aprovar o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, que estava em análise no CEC. Indignados com a tentativa da secretária em comandar o CEC, os conselheiros emitiram nota oficial em repúdio à atitude da secretária estadual de Cultura e em defesa da autonomia do Conselho.
Vale lembrar que a mesma Mônica Leal, em agosto de 2007, já havia cometido constrangedora gafe ao exonerar o conselheiro Luiz Paulo Faccioli sob a alegação de que ele – indicado pelo governo do Estado – havia elaborado parecer contrário aos interesses do governo gaúcho na análise do processo sobre a liberação de recursos para a Jornada Literária de Passo Fundo. Exonerado, para surpresa e indignação dos demais conselheiros e da comunidade cultural, Faccioli entrou com ação na Justiça contra a decisão da secretária e foi reconduzido ao CEC.
Ainda antes desse episódio, logo após ter assumido a titularidade da Sedac, Mônica Leal já havia cometido as suas primeiras grandes gafes como secretária estadual de Cultura. Ao participar, em abril de 2007, de um encontro nacional de secretários estaduais de Cultura de todo o país, na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, a secretária gaúcha e anfitriã do evento simplesmente não compareceu à abertura do encontro, alegando ter de prestigiar outro evento em que receberia uma “medalha por bravura” da Brigada Militar gaúcha.
No segundo dia do evento foi pior: presente aos debates, Mônica Leal tomou a palavra e pediu a atenção de todos os participantes do encontro nacional de secretários de Cultura para apresentar um projeto importante que pretenderia “resgatar os valores da família brasileira”. Chamou, a seguir o colunista social Azul Marinho, que propôs a realização de uma série de bailes de debutantes em todo o país, um em cada Estado, que redundaria em um grande baile nacional de debutantes em local e data a serem definidos pelo fórum de secretários de Cultura. Não se sabe por que os secretários de Cultura presentes ao evento se calaram diante de tal proposta de “política cultural”.
Abaixo, seguem nota oficial e uma Resolução emitidas pelo Conselho Estadual de Cultura do RS:
—————————————————————————
11/7/2008
SEMANA FARROUPILHA 2008 – NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL
O Conselho Estadual de Cultura RS, órgão de Estado, zelando por manter sua condição constitucional de soberania, autonomia e desvinculação de qualquer órgão de Governo, vem tornar públicos os fatos abaixo:
1) Em 09 de julho de 2008, pela manhã, compareceram à Secretaria de Estado da Cultura do RS cinco dos oito Conselheiros indicados ao cargo pelo Governo do Estado. Dos oito, sete haviam sido convocados ou convidados, por telefone no dia anterior, por uma funcionária subalterna da SEDAC, inclusive a Presidente deste Conselho que, julgando inoportuna tal convocação, dela prontamente declinou. Tampouco a pauta da reunião foi informada aos “convocados”.
2) Os cinco Conselheiros foram recebidos pela titular da SEDAC, Sra. Mônica Leal, que foi breve e sucinta quanto aos objetivos daquele encontro: estava neste Conselho para análise de mérito o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, do qual o Governo do Estado teria interesse na aprovação.
3) Os cinco Conselheiros participaram muito constrangidos daquela inequívoca tentativa de pressão pela aprovação do projeto, mas evitaram fazer qualquer comentário ou assumir qualquer compromisso naquele momento.
4) Na sessão deste Conselho na tarde do mesmo dia, a experiência foi então relatada ao Pleno que, de imediato, considerou de extrema gravidade essa nova tentativa de ingerência da SEDAC em assuntos internos e de exclusiva competência deste CEC/RS. E, mais grave ainda, a artimanha adotada, contrária a todos os padrões de boa conduta e moralidade administrativa.
5) A estranheza do Pleno foi ainda maior em vista de uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que considerou ilegal o ato de exoneração de um membro deste Conselho indicado pelo Governo em caso muito semelhante a esse; nele, o referido Conselheiro teria votado contra os tais “interesses do Governo”.
6) Por mais de duas horas o assunto foi então debatido em plenário, na busca de um desagravo à altura da agressão do qual este Conselho estava sendo vítima. A decisão foi finalmente tomada: o Pleno, através da Resolução 006/2008 CEC/RS, (confira a Resolução ) declarou os Conselheiros que participaram da aludida reunião na SEDAC impedidos de discutir ou votar o projeto da Semana Farroupilha de Porto Alegre, como forma de reagir a mais essa atitude intimidadora da Sra. Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal.
7) Tal decisão, é importante frisar, em nenhum momento visa a colocar sob suspeição a integridade moral dos cinco Conselheiros envolvidos, que de resto jamais cederiam a qualquer mecanismo de pressão externa numa tomada de decisão. Mas que ela reflita, uma vez mais, a disposição deste Conselho na luta perene por sua autonomia.
Porto Alegre, 10 de julho de 2008.
Mariangela Grando
Conselheira Presidente do CEC/RS
_______________________________________
RESOLUÇÃO Nº 006/2008
O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ao tomar conhecimento de fatos atentatórios à sua soberania sofrido pelos Senhores Conselheiros abaixo relacionados, RESOLVE, à unanimidade, nos termos dos artigos 18, XIII, 33, IX e 35 de seu Regimento Interno:
1º – Declarar impedidos de participar das discussões e votar o Parecer referentes ao expediente administrativo n.º 308/1100-08.0, projeto “Semana Farroupilha 2008″, os Senhores Conselheiros Ana Maria Goron Tasca, Elma Nunes Sant’Ana, Joaquim Pedro Ramos Pereira, Lourdes Giacomolli Osório e Ruben Francisco de Oliveira.
2º – No caso de o projeto em tela ser recomendado para concorrer à avaliação coletiva, os votos do Senhores Conselheiros impedidos serão tomados em separado, atribuindo-se automaticamente o índice médio 5 (cinco) aos respectivos sufrágios para o projeto em referência.
3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e assinatura.
SR, Sala de Sessões do Conselho Estadual de Cultura, em 09 de julho de 2008.
Mariangela Grando
Cons. Presidente do CEC/RS
Carta de Alexandre Vargas à Governadora Yeda Crusius
Ator chama a governadora do Rio Grande do Sul à reflexão
Senhora Governadora Yeda Crusius:
Sou um artista. Milhões de gaúchos desconhecem o mal que a senhora me tem feito. Não entendo que ameaça nós os artistas poderíamos constituir? A minha arte é o teatro e o teatro é por força de sua essencialidade uma arte efêmera. O seu tempo é gerado no ato da representação e, portanto, se esgotaria na duração de uma encenação. Mas ainda que tudo pareça se esgotar em duas ou mais horas, o movimento teatral traz em si a permanência dos tempos. Não é sem razão senhora governadora que o teatro é uma arte que se estende por mais de cinco mil anos, absoluta, presente, critica e contemporânea. Como cidadão faço do meu oficio um instrumento de participação política. Não por uma interposta razão divina, mas por uma vocação que foi sendo cultivada ao longo de 18 anos de prática de trabalho. Como artista faço a minha participação política dentro do meu oficio, ou seja, fora da filiação partidária. Com isso deixo claro que o palco é o meu espaço também político.
Na história do nosso Brasil, artistas deste país já foram convocados para um grande futuro e uma grande mudança. As oposições políticas armaram palanques, esses mesmos artistas, preparando o espetáculo, “esquentaram” as multidões nas praças, fortalecendo lideranças ainda não confiantes em si mesmas. Uma vez fortalecidas essas lideranças políticas ocuparam o centro dos palanques. Os artistas, cumprida a missão, recuaram. As massas humanas se impuseram. A partir daí, todos nós, irmanados, começamos a construção de um Brasil novo.
Depois de tantos anos de arejamento, arduamente sendo construído, passo-a-passo, hoje nós os artistas do Rio Grande do Sul, vivemos em asfixia. Pobre de nós cujo seu governo senhora governadora Yeda Crusius despreza, hostiliza e fere a todos nós artistas. A miséria intelectual do seu governo é a nossa miséria material. Convido a senhora a refletir um pouco sobre a cultura, a arte e as artes do nosso Rio Grande do Sul. Revelo o meu gesto independente de cidadão que deposita sua confiança numa mulher que já foi entusiasmada e me parece consciente. A esse convite gostaria que a senhora governadora respondesse com a mesma limpeza de propósitos. Vejo na Secretaria de Cultura do seu governo, no meu entender nenhuma outro lhe é superior, permita-me dizer-lhe com todo respeito e confiança, um quadro de morte, nostalgia, demagogia, de perda e degredo. Gostaria que a senhora entendesse que a melhor maneira dos artistas prestarem seu serviço à cultura do Rio Grande do Sul é exercendo o seu oficio. Portanto senhora governadora não atrapalhe o nosso trabalho.
Senhora governadora Yeda Crusius é profundamente inquietante e ofensivo para a cultura do Rio Grande do Sul que a senhora mantenha as diretrizes de cultura bem como a atual Secretária de cultura. É preciso nominar e não generalizar. Esta é a razão desta carta. Como muitos outros homens e mulheres de teatro, faço parte, senhora governadora, de um artesanato, de uma classe de trabalhadores, classe sofrida, sobrevivente, de anos e anos de repressão econômica e política e não de uma indústria cultural.
Constrange ver na Secretaria de Cultura a paralisação de toda uma frente de atividades culturais. Ação constrangedora para qualquer regime político. Há de se ter discernimento senhora governadora! Nos indigna a perda econômica, o desemprego na área cultural, os projetos adiados pelo seu governo, as rifas dos espaços públicos e acima de tudo a dúvida que a senhora coloca sobre a nossa idoneidade mental e intelectual. Não estamos de acordo com o que a senhora pretende de política de ação cultural. A população do Rio Grande do Sul outorgou a Sra. Governadora como chefe desse Estado, eleita pelo voto direto, logo se não estamos de acordo com o que a senhora pretende de política de ação cultural, o governo deve reapresentar uma proposta construída, juntamente com os homens de cultura deste Estado, para chegarmos harmoniosamente a um somatório de esforços e resultados.
Gostaria senhora governadora que entendesse essa carta, não como uma reivindicação de atendimento material. Primeiro e acima de tudo há que se tornar um posicionamento moral e ético. Desejo como todos os gaúchos, que este Estado de certo, que se transforme num espaço respeitado. A cultura senhora governadora é uma área delicada. Este Estado que já foi respeitado não existirá sem que a criatividade de sua população venha para o primeiro plano de atendimento civilizadamente.
Exigir qualquer coisa dessa atual gestão publica de cultura, que têm, em geral, uma crassa ignorância sobre o quadro político e econômico em que sua produção se dá, é produzir um diálogo viciado que só faz legitimar, os fazedores de cultura no Rio Grande do Sul. Os episódios rotineiros da Secretaria de Cultura são reveladores. Muito além da politicagem de praxe ou da proverbial incapacidade de gestão para discernir política cotidiana e partidária da questão cultural e artística. Num contexto mais amplo o que fica em evidência é o quadro de total desolação de investimentos públicos na cultura. Por outros caminhos a Secretaria Estadual da Cultura parece condenada a extinção. Esta é a função da Secretaria Mônica Leal?
Que terríveis perigos nos alertam? Que receios o vosso governo me inspira? Infelizmente não é produto de um sonho. São os fatos que alimentam a minha desconfiança. O Estado do Rio Grande do Sul não consegue dormir. Porque vive sobressaltado por terríveis acontecimentos. E esse temor faz com que eu proclame uma exigência. Uma exigência que tem a ver consigo, Cara Governadora: proceda a demissão da sua Secretária de Cultura a Sra. Mônica Leal. Exijo mais: que os inspetores do governo, o gabinete de transição ou o Ministério Público fossem enviados à Secretaria de Cultura.
O vosso governo, como tudo indica, albergou criminosos sanguinários cujas forças lobista-politiqueira massacraram milhares de inocentes, entre eles eu. O governo do Rio Grande do Sul é o único do Brasil que regrediu seus investimentos na cultura. Forças retóricas e discursivas do seu governo treinaram e armaram fundamentalistamente a subjetividade dos gaúchos (incluindo uma classe chamada de “elite”) a pretexto de miséria e de um Estado quebrado, enquanto milhões de reais são desviados. O seu governo, enquanto pratica as piores atrocidades contra os artistas do Rio Grande do Sul, é apoiado por diversos partidos. Como tantos outros fantoches, a Secretária de Cultura Mônica Leal foi por vossa vontade conduzida ao poder e concede a inoperância e a paralisia. São verdadeiras ações de terrorismo cultural, postas em prática pela Secretária que devasta a produção cultural desse Estado.
A decisão que a Senhora Governadora teima em iniciar poderá libertar-nos de uma marqueteira individualista e demagógica. Estamos todos mais pobres no Rio Grande do Sul com essa Secretária de Cultura. Enfrentamos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e temos menos esperança num futuro do seu governo, pela razão e pela moral. Se a atual Secretária permanecer nesse cargo e os nossos parlamentares gaúchos não se manifestarem, teremos menos fé na força reguladora da nossa Assembléia Legislativa. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.
Senhora governadora o Estado do Rio Grande do Sul não é o governo Yeda Crusius. São milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham. Preocupamo-nos com os males do governo Yeda Crusius que são reais. O que está destruindo massivamente os gaúchos não são só as armas do narcotráfico, o desemprego a miséria e a violência. São também os seus Secretários de governo. São as sanções brancas que conduzem a uma situação humanitária grave. Em protesto a essas sanções peço a demissão da Secretária de Cultura Mônica Leal.
O seu governo ao abrigar a atual Secretária de Cultura: Esta destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral. Esse sistema de sanções que se da pela inoperância, pela passividade, pela retórica demagógica leva à morte.
Livrar-nos-emos da Secretária Mônica Leal. Mas continuaremos prisioneiros da lógica dos lobistas políticos e da arrogância. Não quero que os meus filhos vivam dominados pelo fantasma do medo. Pois eu, pobre ator, tenho um sonho. Sonho que o Estado do Rio Grande do Sul possa ser um Estado de todos os gaúchos.
Porque a maioria da população gaúcha não aprova o governo Yeda Crusius? Porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos, Sra. Governadora! Somos alvos de terroristas porque, o vosso governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque somos esquecidos, nós os artistas desta terra. O vosso governo não é aprovado porque faz coisas odiosas: agentes do vosso governo vendem o seu próprio povo a miséria intelectual e material. O povo do Rio Grande do Sul aprendeu a desfrutar de democracia, de liberdade e de direitos humanos. Nós os artistas somos esquecidos e odiados pelo seu governo não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Mas somos odiados porque o vosso governo nega essas coisas ao nosso povo.
A senhora governadora parece que não necessita de nada para exercer o seu direito de intervenção na Secretaria de Cultura. Intervenção para trocar a atual Secretária Mônica Leal. Intervenção para cobrar resultados. Nós preferíamos vê-la assinar a demissão dela, para conter o efeito estufa que queima os artistas do Rio Grande do Sul. Ao menos gostaríamos de encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e milhões de cidadãos do Rio Grande do Sul não ficaremos convencidos quando a ouvirmos justificar as atitudes amadoras de seus secretários de governo, em especial a Secretária de Cultura.
Não se preocupe, senhora Governadora. A nós, artistas deste Estado, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio cego que as vossas sucessivas ações administrativas concedem apoiando esses secretários medíocres. A maior ameaça que pesa sobre o seu governo não é o Estado falido, a miséria como a senhora tanto nos aterroriza. Mas sim é o universo de mentira que se criou em redor dos vossos colegas de trabalho. O perigo não é o novo jeito de governar. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo. O seu inimigo principal não está fora. Está dentro do Palácio Piratini, esta dentro do seu governo e não é o vice-governador Paulo Feijó.
Receba, senhora governadora Yeda Crusius, este convite à reflexão, e também os meus profundos votos para que o seu governo transforme este Estado, numa terra realmente abençoada e que, um dia, artistas sejam realmente respeitados. Infelizmente no seu governo, até o atual momento, a carne de mármore e as paixões de bronze de Auguste Rodin não são arte, mas nome de investigação da Policia Federal sobre a fraude milionária e esquema de corrupção e troca de favores enraizadas nas esferas do poder.
Eu gostaria de poder festejar a derrubada da Mônica Leal. E festejar com todos os gaúchos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, cara Governadora Yeda Crusius, nós, os artistas, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.
Atenciosamente,
Alexandre Vargas, um ator.
Por: Alexandre Vargas em Segunda-feira, Setembro 8, 2008
às 09:00
[...] de uma encenação. Mas ainda que tudo pareça se esgotar em duas ou … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: [...]
Por: essencialidade.net - Sedac-RS constrange conselheiros novamente « Comunic@nte em Sábado, Fevereiro 7, 2009
às 12:02