Estão abertas as inscrições para o Seminário A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do Estado. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, que durante este e o próximo ano, por meio de diversos seminários e oficinas, promoverá o debate com a sociedade a respeito da política e do sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral. Esse seminário, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho no Clube de Engenharia, centro do Rio de Janeiro.
O evento pretende tematizar a questão das sociedades de gestão coletiva no Brasil e discutir, dentre outros temas, o modelo e a organização do setor de gestão coletiva do país; as novas tecnologias e as dificuldades à gestão de direitos dos autores; a criação de associações de usuários de obras protegidas; os direitos de reprodução e a cópia privada; a gestão das obras audiovisuais; o papel do Estado; e a necessidade de criação de uma instância de conciliação de interesses.
A inscrição, que é gratuita, pode ser feita pela página do evento ou pelos telefones (61) 3037-6563 e 3037-6564. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, pelos telefones (61) 3316-2048 (Edna) ou (61) 3316-2269 (Valéria).
