O Ministério da Cultura (MinC) vai realizar uma série de seminários e oficinas de trabalho em várias capitais do país, entre os meses de julho de 2008 e agosto de 2009, sobre direito autoral. Os eventos integram a programação do Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado no final do ano passado, com o objetivo de estimular o debate com a sociedade sobre a possibilidade de revisão na lei que regula os direitos autorais no Brasil. O primeiro seminário será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 30 e 31 de julho, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, nº 124 – centro), e terá como tema A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e o Papel do Estado. A abertura do evento contará com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil. As inscrições para o seminário já estão esgotadas, mas quem desejar acompanhar os debates em tempo real pode acessar o site do MinC no link Direito Autoral. O próximo seminário será em São Paulo, entre os dias 27 e 28 de agosto, e irá tratar sobre Os Direitos do Público Consumidor dos Produtos Protegidos pela Lei Autoral.
Publicado por: Carlos Scomazzon | Terça-feira, Julho 22, 2008
MinC debate o direito autoral
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