Publicado por: Carlos Scomazzon | domingo, janeiro 24, 2010

Atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural aumentou mais de 800% desde 2005

Com base em dados do Sistema de Registros Únicos – SRU a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico encerrou as estatísticas da ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) na defesa dos bens culturais existentes nos 853 municípios mineiros. O crescimento desde 2005 supera os 800%.

Existem atualmente 707 procedimentos investigatórios (entre inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios e peças de informação) instaurados, objetivando apurar danos e ameaças a casarões históricos, igrejas coloniais, estações ferroviárias, arquivos, museus, peças sacras, sítios arqueológicos, cavernas e até mesmo sítios paleontológicos com fósseis de dinossauros.

Os dados indicam também que a partir da criação da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural em setembro de 2005, órgão incumbido de coordenar a atuação em todo o Estado, o número de investigações do Ministério Público sobre o tema aumentou 829 %. No ano de 2005 foram abertas apenas 17 investigações no Estado. Em 2006 foram 33. Em 2007 foram 57. Em 2008 foram 99. Já em 2009 o número foi de 141.

Segundo o Coordenador da Promotoria Estadual, Marcos Paulo de Souza Miranda, “apesar dos números, os problemas envolvendo o patrimônio cultural de Minas Gerais não aumentaram. O que aumentou foi a capacidade de o Ministério Público detectar esses problemas e atuar positivamente para revertê-los.” (Fonte: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais)

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