Publicado por: Carlos Scomazzon | quarta-feira, março 31, 2010

Edital 2010 da Lei Semear garante oportunidades para a cultura do Pará

Foi publicado na última sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado do Pará, a edição 2010 do edital da Lei Semear, uma das grandes oportunidades para que artistas e pesquisadores locais financiem um projeto cultural. O edital já está disponível no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e as inscrições vão até agosto desse ano. O Edital de Seleção de Projetos Artísticos e Culturais – Semear 2010 funciona da seguinte maneira: o interessado inscreve seu projeto e, se contemplado, recebe uma Carta de Intenção de Patrocínio. A Carta possibilita que patrocinadores financiem até 80% do projeto, sob a forma de renúncia fiscal de impostos como o ICMS.

A Secretária Executiva da Lei Semear, Vânia Nogueira, explica a ideia da lei de incentivo: “O Governo renuncia aos cofres públicos um percentual de 5% ao mês, que seria arrecadado no pagamento do ICMS da iniciativa privada, dando ao empresário a autonomia de escolha no direcionamento do imposto”. “Esta é uma das formas de parceria entre o Governo do Pará e o poder privado, com a participação também do produtor cultural, para fomentar a cultura do nosso Estado”, conclui Vânia. As áreas contempladas pela Lei Semear são: Linguagem visual; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Intervenção em Bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

As inscrições vão até 6 de agosto e são realizadas na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do Centur), de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. As avaliações dos projetos serão realizadas em dois períodos: os proponentes que se inscreverem até o dia 30 de abril, e tiverem seus projetos contemplados, terão seus nomes publicados na primeira resolução. Já quem for contemplado, tendo se inscrito do dia 01 de maio à 06 de agosto, terá seu projeto publicado na segunda resolução. A vantagem de inscrever na primeira resolução é poder começar a captar recursos e trabalhar no projeto o quanto antes. Podem ser contemplados até dois projetos por pessoa física ou jurídica. Os interessados podem acessar no edital no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves ou no Diário Oficial do Estado de 26/03/2010.

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