Publicado por: Carlos Scomazzon | sexta-feira, abril 9, 2010

Proposta a criação do Sistema Nacional de Cultura

Começou a ser promovida em diversas capitais uma série de audiências públicas com o objetivo de debater a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PEC 416/2005, em tramitação no Congresso Nacional. Nessa segunda-feira, 5 de abril, em Recife, o debate reuniu o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e João Roberto Peixe, coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC.

Durante o encontro, o deputado federal pernambucano destacou a necessidade de aplicar os recursos públicos nas linguagens artísticas e nas regiões carentes de financiamento cultural. O representante da SAI/MinC, por sua vez, defendeu que o SNC deve ser um dispositivo constitucional como o Sistema Único de Saúde (SUS). Debate em Florianópolis – A próxima Audiência Pública será realizada na tarde de 12 de abril, em Florianópolis, no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina (Rua Eduardo Gonçalves d´Ávila, nº 303 – Itacorubi). Na ocasião, será apresentado o texto do substitutivo elaborado com base no documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura, apresentado pelo MinC e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

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