Publicado por: Carlos Scomazzon | segunda-feira, maio 24, 2010

Rede promove ato público pela reforma da lei de direitos autorais

A Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais, que reúne mais de 20 organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98). Com a manifestação, as organizações cobram do MinC (Ministério da Cultura) a abertura imediata da consulta pública do projeto de reforma da lei atual, para que toda sociedade possa participar e discutir o assunto. O que está em questão é como assegurar o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura, preservando o interesse do autor.

Durante o evento, será divulgada uma carta de princípios para nortear uma nova e democrática legislação autoral. Além disso, será lançado o caderno Direito Autoral em Debate, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.

A Rede pela Reforma da LDA é uma rede de organizações com a missão de promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país. Ela é integrada pelas seguintes entidades: Ação Educativa, Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância, Casa da Cultura Digital, Coletivo Ciberativismo, Coletivo Epidemia, Comunidade Recursos Educacionais Abertos, Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, CTS/FGV, Cuca da Une – Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE, Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo, Gpopai/USP, GTLivro, Idec, Instituto Nupef, Instituto Paulo Freire, Intervozes, Laboratório da Cultura Digital, Movimento Mega Não, Música Para Baixar, Partido Pirata, Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital e União Nacional dos Estudantes.

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